O crescimento do franchising nos últimos anos no Brasil reflete o interesse ascendente de novos empreendedores por um modelo de negócio que oferece menos burocracias e mais rentabilidade. No entanto, se você está pensando em se tornar um franqueado, é fundamental compreender o contrato de franquia antes de fechar qualquer acordo.

Um desvio das cláusulas estipuladas nesse documento pode acarretar no término do acordo com a marca franqueadora. Então, para evitar qualquer risco na hora de abrir uma franquia, confira nosso guia sobre como funciona o contrato. Comece garantindo o máximo de segurança com o seu sonho de empreendedorismo!

Entendendo o contrato de franquia

O contrato não é apenas uma formalidade, mas sim a base de toda a parceria entre franqueador e franqueado. Além disso, como veremos mais adiante, há uma legislação específica que orienta e regulamenta o conteúdo desse documento.

O que é um contrato de franquia?

É um documento assinado pelo franqueador e pelo franqueado que define o acordo entre as duas partes. Ele estabelece os termos e as condições para a operação de uma loja sob uma marca já estabelecida. 

Esse contrato explica os direitos e obrigações tanto do franqueado quanto do franqueador, incluindo taxas iniciais e contínuas, royalties, área de atuação, suporte e treinamentos, duração do contrato, cláusulas de exclusividade e não concorrência.

O que é Lei de Franquias e qual a sua influência sobre o contrato?

A legislação brasileira que regula o sistema de franquia, conhecida como a Lei de Franquias (n°13.966), foi sancionada em 2019. Desde então, ela estabelece as regras da relação entre franqueador e franqueado, bem como as informações que devem constar em contrato.

A lei também define que, com até 10 dias de antecedência da assinatura do contrato, o franqueado receba a Circular de Oferta de Franquias (COF). Esse documento descreve de forma clara e objetiva todos os detalhes sobre o negócio oferecido pela franqueadora.

Direitos e deveres no contrato de franquia empresarial

Antes de dar o próximo passo para se tornar um franqueado, entenda o que está por vir. Vamos apresentar os direitos e deveres que você terá no contrato de franquia.

O que esperar como franqueado?

Você adquiriu as autorizações de uma marca franqueadora, e agora espera que o seu investimento valha a pena, não é? A boa notícia é que existe uma série de direitos estabelecidos pela Lei de Franquias que vão ajudar nessa sua jornada. São eles:

• autorização para utilizar a marca e identidade visual do franqueador;
• garantia de um modelo de negócio testado e validado;
• recebimento de treinamento da franqueadora;
• assistência em estratégias e materiais de marketing, se previsto no contrato;
• autonomia na contratação de funcionários;
• recebimento da Circular de Oferta da Franquia (COF).

O objetivo desse conjunto de direitos é garantir que sua parceria com o franqueador seja justa e que o seu investimento seja recompensado.

Quais os compromissos e as responsabilidades do franqueado?

Além das garantias, o franqueado tem responsabilidades que precisam ser cumpridas para garantir a continuidade da parceria com a marca franqueadora. 

Para manter tudo funcionando corretamente, as obrigações exigidas pela lei são:

• seguir as cláusulas e disposições do contrato de franquia, incluindo prazos e outras condições estabelecidas entre as partes;
• garantir que a unidade franqueada opere de acordo com os padrões de qualidade, atendimento, branding e outras diretrizes estabelecidas pela franqueadora;
• cultivar um relacionamento positivo e colaborativo com a franqueadora e outros franqueados;
• adquirir apenas os produtos, serviços e fornecedores aprovados pela franqueadora.
• pagar todas as taxas, royalties e outras despesas estipuladas no contrato de franquia.

O cumprimento das regras estabelecidas em contrato é obrigatório, pois qualquer desvio pode resultar em penalidades sérias, inclusive no fechamento da franquia.

Pontos cruciais para negociação

A marca franqueadora tem autonomia para definir algumas condições importantes na parceria com seus franqueados. 

Isso inclui taxas e acordos que podem variar de uma empresa para outra, mesmo que estejam na mesma área. Saiba quais são elas!

Termos financeiros: taxas e royalties

Embora cada franqueadora tenha suas próprias taxas específicas, algumas são comuns na maioria dos contratos. A mais conhecida é a “taxa de franquia”, também chamada de “taxa inicial” ou “taxa de ingresso”, que geralmente é paga uma única vez quando o contrato é assinado e os ativos da marca são concedidos ao franqueado.

Depois que o negócio está em funcionamento, há outras despesas para manter as operações. A despesa contínua mais comum é a taxa de royalties, que é cobrada pelo uso da marca e dos processos do franqueador. 

Essa taxa pode ser cobrada semanal ou mensalmente. Muitas vezes, representa uma porcentagem da receita do franqueado, entre 4% a 10%, enquanto algumas redes optam por cobrar um valor fixo.

Ainda existem taxas de marketing para apoiar iniciativas de publicidade da marca e, em alguns casos, o franqueador pode cobrar uma taxa de sistema para a manutenção de equipamentos necessários para as operações do dia a dia da empresa.

Território e exclusividade

A lei não obriga o franqueador a conceder exclusividade ao franqueado em determinada área. No entanto, é comum que muitas marcas estabeleçam essa exclusividade na Cláusula de Atuação Territorial do contrato e na COF.

Isso significa que você, como franqueado, seria o único representante da marca naquela região específica. É uma exclusividade que pode ser ótima para a fidelização de clientes, porque não haverá concorrência direta da mesma marca na sua área.

A experiência do Rei do Mate com franquias

A garantia dos seus direitos previstos em contrato como franqueado começa com a escolha de uma franqueadora experiente e respeitada no ramo. No Brasil, poucas marcas no mercado de franchising destacam-se tanto quanto o Rei do Mate.

Com mais de 40 anos de história, somos uma das maiores e mais renomadas redes de alimentação do país. Com mais de 300 lojas distribuídas em 19 estados, o Rei do Mate é a maior rede de Casa de Mate do Brasil e uma das principais cafeterias de franchising.

Temos uma variedade de lanches e bebidas diferentes, com mais de 100 combinações de mate, cafés, sanduíches, pão de queijo e açaí. A cada mês, são vendidos 1.800.000 copos de mate, 250 mil sanduíches tost, 800 mil expressos e cappuccinos e 3 pães de queijo por segundo.

Essa excelência não passou despercebida, e em 2023, o Rei do Mate foi laureado com o título de Franqueador do Ano pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), um reconhecimento do compromisso da marca com a qualidade e suporte aos franqueados.

Quer saber mais por que vale a pena ter uma franquia do Rei do Mate? Entenda como garantimos que todos os nossos franqueados estejam bem preparados!

Treinamento

No Rei do Mate, temos um programa completo de treinamento para o franqueado que cobre desde as operações diárias até o atendimento aos clientes e as atividades de gestão e gerenciamento de riscos. Queremos garantir que você e sua equipe estejam preparados para dar o seu melhor!

Suporte operacional

Seremos um parceiro de confiança do seu negócio. Desde a escolha do ponto comercial até a inauguração e além, estamos aqui para ajudar. Com avaliação do ponto, apoio pré-inauguração, supervisão preventiva e nutricional, garantimos que você tenha todas as ferramentas necessárias para operar uma franquia rentável.

Além disso, contamos com cozinhas em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de um operador logístico que garante o abastecimento eficiente das lojas.

Marketing

Sabemos a importância do marketing para o sucesso de uma franquia. É por isso que oferecemos suporte em todas as frentes. Com uma taxa de adesão de publicidade e um fundo de propaganda, garantimos que sua marca seja conhecida e reconhecida. 

Nossa equipe também ajudará com o marketing de inauguração, para que você comece com o pé direito e atraia clientes desde o primeiro dia.

Como forma de atrair mais clientes, a sua loja Rei do Mate também poderá participar do nosso programa de fidelidade, que garante cashback a cada nova compra.

O Rei do Mate preza por um relacionamento transparente, que vai muito além do suporte prestado. Por isso, recomendamos conferir todas as normas previstas no contrato de franquia e, sempre que necessário, buscar consultoria jurídica antes de fechar negócio.

Considere se tornar parte do Rei do Mate! Saiba mais sobre nosso processo de franquia e inicie sua jornada empreendedora conosco.